70ª Reunião Anual da SBPC

Uma grande base de informações sobre a biodiversidade brasileira e os ecossistemas estará disponível ao público, a partir de novembro, relacionando o que a pesquisa científica vem produzindo sobre o tema. O objetivo da iniciativa é fornecer a gestores e tomadores de decisões, nas esferas pública e privada, um guia seguro, de conteúdo multidisciplinar, para se orientar em áreas sobre as quais há grande desconhecimento no país. Trata-se do Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, que vem sendo produzido há três anos por um grupo de 36 pesquisadores reunidos sob a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, da sigla em inglês).
Antes de ganhar sua versão definitiva, o sumário do Diagnóstico foi apresentado (24/7) para a comunidade científica durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, realizada na Universidade Federal de Alagoas, UFAL, de 22 a 28 de julho.
“O documento ressalta a grande dependência que a economia brasileira tem dos recursos naturais e o avanço dos vetores que levam à degradação desses recursos” explica  Mercedes Bustamante, pesquisadora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília e um dos coordenadores do trabalho. O texto traz um conjunto de proposições com base nas informações compiladas, que sinalizam para fatores como poluição, segurança alimentar, hídrica e outros. O trabalho está dividido em cinco capítulos com um adendo sobre polinização e o sumário, de cerca de 30 páginas, este planejado para ser uma fonte de consulta para gestores e tomadores de decisão.
Lei da Biodiversidade
Dois anos após ter sido regulamentada, em maio de 2106, a Lei da Biodiversidade (nº 13.123, de 20 de maio de 2015) se mantém como uma legislação que gera discordâncias, assim como aconteceu em sua trajetória pelo Congresso. Parte dessas discussões esteve presente na 70ª Reunião Anual da SBPC, na mesa-redonda realizada no dia 23. O encontro teve como participantes os pesquisadores Mercedes Bustamante, da UnB ( membro da SBPC no Conselho do Patrimônio Genético, CGEN), Paulo Andreas Buckup, pesquisador do Museu Nacional  da UFRJ, e Nurit Bensusan,representante do Instituto Socioambiental, ISA. A mesa foi coordenada por Leila Salem, da UnB, um dos pesquisadores que participou ativamente das discussões no CGEN.
Paulo Bukup colocou-se contra o que considera as dificuldades operacionais trazidas com a legislação e critica as exigências burocráticas de controle da pesquisa como um entrave à ciência do país. Veja aqui a matéria do Jornal da Ciência.
Para a pesquisadora da UNB, Mercedes Bustamante, a Lei 13.123/2015 foi o resultado possível das negociações entre os vários grupos que participaram de sua elaboração. A saber, órgãos governamentais, grupos empresariais, representantes dos detentores do conhecimento tradicional e da comunidade científica.
Nurit Bensusan,do Instituto Socioambiental, considerou que a Lei estabeleceu uma divisão, colocando, de um lado, indústrias e pesquisadores e, de outro, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, detentores dos conhecimentos sobre produtos naturais.
Dois pontos principais continuam requerendo esforços de aperfeiçoamento da Lei, após sua regulamentação. As exigências de cadastramento das atividades de pesquisa no SisGen, Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado, têm recebido críticas severas da comunidade científica. Essas críticas sustentam que o cadastramento eletrônico gerou um emaranhado burocrático com a necessidade de preenchimento de formulários com informações sobre a pesquisa. Em razão disso, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo SISGEN, vem procurando entendimento com a comunidade científica. Nos últimos meses, o CGEN definiu sete resoluções e uma orientação técnica buscando simplificar o preenchimento dos formulários.
A outra questão que acentua divergências é a da repartição de benefícios. Dentro do estabelecido pela Convenção sobre Diversidade Biológica, acordo internacional firmado pelo Brasil em 1992, os bens da biodiversidade devem ser repartidos. A Lei definiu que essa repartição se dará: a) com o Estado, no caso do patrimônio genético; b) no caso do conhecimento tradicional associado, com os povos indígenas ou comunidades tradicionais.
Aqui, a Lei  13.123/2015 vem sendo alvo de críticas permanentes por quem olha a questão da perspectiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais. De acordo com essa visão, as exceções aceitas pela Lei, para quem não precisa efetuar a repartição (microempresas, empresas de pequeno porte, microempresários individuais, agricultores ), são tantas que terminam por desfigurar o sentido dessa partilha. A isso soma-se a complexidade de identificar os povos ou comunidades detentores desse conhecimento para remunerá-los.
Veja também outras apresentações sobre biodiversidade na 70ª Reunião Anual da SBPC.

Conferência: SOBERANIA ALIMENTAR: O FUTURO DA CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS NO BRASIL
Quarta-feira, 25/7/2018 – das 10h30 às 12h00
Conferencista: Celso Luiz Moretti (EMBRAPA)
Apresentador: José Antonio Aleixo da Silva (UFRPE)
FAMED (Restaurante) – Auditório

Mesa-Redonda: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEUS OBJETIVOS
Quarta-feira, 25/7/2018 – das 15h30 às 18h00
Coordenador e palestrante: Paulo Eduardo Artaxo Netto (USP)
Palestrantes:  Adalberto Luís Val (INPA)
Biblioteca Central – Lado B (Esquerdo)

Conferência: CONTRIBUIÇÕES, AVANÇOS E PERSPECTIVAS NO ESTUDO DOS PRODUTOS NATURAIS. A FARMACOGNOSIA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 40 ANOS (SBFgnosia)
Quinta-feira, 26/7/2018 – das 10h30 às 12h00
Conferencista: Cid Aimbiré dos Santos (UFPR)
Apresentador: Leopoldo Clemente Baratto (UFRJ)
FAMED (Novo) – Sala 1

Mesa-Redonda: SEMIÁRIDO NORDESTINO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

Sexta-feira, 27/7/2018 – das 15h30 às 18h00
Coordenador: José Vieira Silva (UFAL)
Palestrantes: Durval Muniz de Albuquerque Júnior (UFRN), Vanderlan da Silva Bolzani (SBPC/UNESP) e José Vieira Silva (UFAL)
Biblioteca Central – Lado B (Esquerdo)

Com informações do Jornal da Ciência, veículo da SBPC